DMCA

Política de Direitos Autorais

No WhatsApp GB, respeitamos os direitos de propriedade intelectual de terceiros e estamos comprometidos em ajudar a proteger seus direitos. Nossa Política de Direitos Autorais está em conformidade com a Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital (DMCA) dos EUA e outras leis aplicáveis de direitos autorais. Seguimos um processo rigoroso para tratar as reclamações de violação de direitos autorais que recebemos.

Processo de Notificação de Violação

Se você acredita que seu trabalho foi copiado de uma maneira que constitui violação de direitos autorais em nosso serviço, por favor forneça as seguintes informações por escrito:

  1. Identificação do trabalho protegido por direitos autorais que você alega ter sido violado;
  2. Identificação do material que está violando e que deve ser removido ou cujo acesso deve ser desativado, além de informações suficientes para permitir que localizemos o material;
  3. Informações de contato para que possamos entrar em contato com você, como endereço, número de telefone e, se disponível, um endereço de e-mail;
  4. Uma declaração de que você acredita de boa fé que o uso do material da maneira reclamada não é autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou pela lei;
  5. Uma declaração de que as informações na notificação são precisas e, sob pena de perjúrio, que você está autorizado a agir em nome do proprietário do direito exclusivo que supostamente está sendo infringido;
  6. Assinatura física ou eletrônica do proprietário dos direitos autorais ou de uma pessoa autorizada a agir em seu nome.

Envie a notificação de reclamação por violação de direitos autorais para o seguinte e-mail: [email protected]

Processo de Contra-Notificação

Se você acredita que seu conteúdo foi removido por engano ou identificado incorretamente como violador, você pode enviar uma contra-notificação contendo as seguintes informações:

  1. Sua identificação física ou eletrônica;
  2. Descrição do material removido e o local original antes de ser removido;
  3. Uma declaração sob pena de perjúrio de que você acredita de boa fé que o material foi removido ou desativado devido a erro ou identificação incorreta do material a ser removido ou desativado;
  4. Seu nome, endereço e número de telefone, e uma declaração de que você consente com a jurisdição do Tribunal Federal de distrito para o distrito judicial em que o endereço está localizado, ou se o seu endereço está fora dos EUA, para qualquer distrito judicial em que o provedor de serviço possa ser encontrado, e que você aceitará a citação do processo da pessoa que forneceu a notificação de violação.

Contato

Para questões relacionadas a direitos autorais e DMCA, envie um e-mail para [email protected].

Agradecemos sua cooperação e comprometimento em resolver essas questões de forma eficaz e respeitosa.